Eventos como a formatura, festas de debutante ou casamento são datas importantes que se não forem bem planejadas e pensadas podem ser fonte de problemas, contudo, sempre há como se precaver. Recentemente, uma empresa de eventos da cidade de São Paulo ficou conhecida por não ter realizado um baile de formatura e prejuducado 5 mil pessoas, segundo a Polícia Civil.
O caso ganhou espaço na imprensa não só pela quantidade de pessoas lesadas, mas porque os formandos tiveram que passar a noite da festa, na delegacia.
O Procon - órgão de defesa do consumidor - registra casos como este frequentemente. São dezenas de ocorrências por ano nas grandes capitais brasileiras e também em cidades do interior.
Uma das atitudes que o contratante ou a comissão de formatura deve ter é conhecer bem as empresas que estão sendo analisadas para fechamento de contrato. É importante colocar o número do CNPJ no site da Receita Federal para saber se está ativo e se o objeto da companhia tem a ver com a proposta. Não podendo ser uma empresa de um ramo diferente, por exemplo. O site do Procon divulga todo ano o site de empresas reclamadas. O ideal é checar se existe reclamações nos últimos três anos. E outra dica é pesquisar no fórum para saber se há algum processo aberto.
Após as devidas certificações é preciso acompanhar todo o processo. Como a prestação de serviços que está sendo contratada é para um futuro próximo é valido ir às festas e degustações que a companhia realiza. É importante verificar se tudo está em ordem.
No caso de estudantes é bom que a cada seis a comissão de formatura vá à empresa para verificar as condições. Ao primeiro sinal de perigo deve-se notificar ou cancelar o serviço!
Prestar muita atenção ao contrato é essencial. De acordo com o Procon de Curitiba (PR) é importante ficar atento às cláusulas. Pois, tudo tem que estar bem explicado e muito claro.
Danos morais
Em casos em que há danos morais, os alunos podem cobrar caso o serviço não seja prestado. Assim como os 1,5 mil alunos de São Paulo, que não tiveram a festa de formatura organizada pela empresa em questão, qualquer pessoa que combinar um evento que não for prestado tem direito a pedir danos morais.
Não existe desculpa para que companhias especializadas ou bufês cancelem festas sem avisar. Esta é uma prática intolerável porque festas de debutantes, formaturas ou casamentos são planejados com muita antecedência. E as pessoas prejudicadas devem receber danos extra-patrimoniais. Devem ser pagos danos morais porque se tem uma expectativa com a data. Ninguém faz 15 anos duas vezes ou se gradua de novo. Também há gastos com aluguel de roupa, vestidos, carros, e tudo deve ser contabilizado.
No caso de São Paulo a Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar se os responsáveis pela empresa de eventos cometeram estelionato contra estudantes de 15 escolas.
Planejamento
Portanto, os primeiros cuidados que devem ser tomados é entrar em contato com todas as organizações possíveis levando em consideração o histórico e qualidade por meio de comentários na internet, visitas às empresas e seus eventos. Depois é importante confrontar informações entre elas para ver se divergem muito no ponto de vista legal e de valores. Posteriormente fazer um levantamento dos estatutos e documentações legais, para saber se já sofreram algum processo, é fundamental.
Antes de contratar a empresa, primar pela ética e transparência nos negócios, é fundamental. Atenção ao assinar o contrato, como ele é redigido pela empresa, este documento, às vezes, pode vir em favor somente da empresa. No entanto é possível pedir formalmente a possibilidade de inclusão de cláusulas que defendam os interesses da comissão. Aqui é primordial a visão de um advogado.
É importante que a empresa contratada faça reuniões com frequência e guarde e-mails e documentos para que nada se perca, tendo assim, provas das discussões de parte a parte.
Foto: Luaeleon
