Já em clima de Carnaval, e faltando pouco mais de um mês para o evento, quem quiser colocar o seu bloco ou sua banda na rua precisa ficar bem atento em relação à regularização necessária.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) em Manaus (AM), já iniciou o período de licenciamento ambiental das bandas carnavalescas.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt, embora o Carnaval só aconteça em fevereiro, muitos outros eventos ocorrem na cidade antes. Portanto, “é necessário que haja essa regularização. A intenção da secretaria não é impedir a realização das festas, mas sim proporcionar a todos um Carnaval tranquilo e dentro da ordem”, informou a secretária. Este licenciamento ambiental garante que o evento seja realizado com as exigências de órgãos competentes, como a Manaustrans e Corpo de Bombeiros. A autorização vale tanto para as festas de rua quanto em praças públicas e clubes.
Documentação
Veja a documentação necessária: apresentação da cópia de RG e CPF, do responsável pela banda; além de um abaixo-assinado, com um mínimo de 50 assinaturas de moradores da área, concordando com a realização do evento, croqui do local e descrição do tipo de som a ser utilizado.
De acordo com a Semmas, a licença pode demorar até três dias para ser expedida.
Caso a festa aconteça em mais de um dia, é necessário que cada dia de evento tenha uma licença específica. A taxa para a emissão do documento é de duas UFMs (Unidade Fiscal do Município). Cada UFM, hoje, vale R$ 70,40, totalizando portanto R$ 140 de taxa para cada licença. Endereço da Semmas: Constelação Cruzeiro do Sul, 30, Conjunto Morada do Sol, no Aleixo, Zona Centr-Sul.
Minas Gerais
Já em Belo Horizonte (MG), representantes dos blocos de carnaval de rua e da prefeitura estão em negociação para que os grupos carnavalescos desfilem este ano. A reunião deve definir questões como autorização, segurança, banheiros químicos e limpeza. Participam do encontro os grupos que não se inscreveram no chamamento público aberto pela Belotur no mês passado, para repasse de incentivo financeiro de R$ 400 mil. Dos 50 blocos previstos para se apresentarem, apenas 10 se cadastraram. Só seis foram aprovados no quesito jurídico-fiscal e seguiram para a análise do projeto.
A baixa adesão à convocação é resultado da burocracia do processo, que exige entre outros itens que o grupo tenha Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A maior parte dos grupos interessados em pleitear recursos ficou de fora porque não é registrada como empresa. Somos blocos pequenos, uma reunião de amigos e vizinhos. Não queremos, inclusive, que o nosso movimento se torne um evento de grande porte”, explica um dos organizadores do Bloco da Cidade, Dudu Nicácio.
A burocracia do chamamento público também foi motivo, segundo um dos fundadores do Sagrada Folia, Adelmo Gabriel Marques, para que o grupo desistisse de buscar apoio na prefeitura. “Achamos os critérios do edital muito exigentes e impossíveis de serem cumpridos pelo bloco, que é pequeno”, afirmou.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Belotur, Gelton Pinto Coelho, o chamamento público foi bem divulgado e precedido de uma palestra explicativa. Audiências públicas e reuniões na Belotur também foram feitas para tratar a realização do carnaval com os grupos. A convocação, segundo ele, foi necessária para legalizar o repasse dos recursos aos blocos de rua. De acordo com o diretor, os impactos da passagem dos grupos pela cidade devem ser minimizados. "Existem pessoas que gostam de carnaval, enquanto outras não. Vamos nos reunir com os blocos e ver quais precisam de licenciamento junto a órgãos como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros", afirmou Gelton, explicando que aqueles de médio porte (até 10 mil pessoas) e os de grande porte (acima de 10 mil pessoas) devem ter a licença para sair.
Foto: Mister Festas
Paraná
No estado do Paraná, os foliões de Guaratuba terão o melhor carnaval do litoral. Serão cinco dias de folia na Av. 29 de abril: Sexta, Sábado, Domingo, Segunda e Terça. Os trios elétricos seguirão pela Rua 29 de Abril.
No dia 11/02, dia da Banda de Guaratuba, serão três trios elétricos que seguirão o tradicional desfile, seguindo o General da banda Nelson Justus, e este ano a apresentação da Banda de Guaratuba será pra lá de especial. A expectativa é de mais de 500 mil foliões nos quatro dias. Só para a segunda-feira, dia da Banda de Guaratuba, a expectativa é de um público de 250 a 300 mil pessoas.
Os comerciantes também esperam que o movimento cresça cada vez mais devido à infraestrutura assegurada nessa temporada. Um dos motivos para o otimismo é a garantia de segurança dos foliões, pois, a Polícia Militar reforçará o policiamento.
Tudo isso para garantir um carnaval tranquilo para todos os que procuram a animada Guaratuba para se divertir e aproveitar os últimos dias do verão.
