Contratos firmados com empresas para a prestação de serviços em festas e eventos devem ser cuidadosamente lidos e devidamente assinados. Todos sabem disso, não é mesmo? No entanto, quando menos esperamos somos pegos de surpresa. Entender que é de suma importância ir em busca de informações da empresa prestes a ser contratada é fundamental. Outra dica é guardar o material de divulgação da empresa e ir até o endereço físico. Assim conseguiremos bastante informação para se começar a pensar numa contratação. E mesmo assim não estamos livres de percalços. Veja o que aconteceu no estado do Ceará.
Em Fortaleza (CE) a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) registrou, desde o início do ano, 21 Boletins de Ocorrência denunciando um suposto calote em festas de casamento contra uma banda que se apresenta em eventos. O grupo musical é comandado pelo cantor e jornalista Bruno Stéfano.
O titular da Delegacia, Jaime de Paula Pessoa, esclarece que, até então, não foi configurado crime de estelionato, uma vez que nenhum contrato foi descumprido. Segundo o delegado, o que aconteceu foi que Stéfano havia enviado uma carta para alguns clientes, em sua maioria casais de noivos, alegando que não poderia cumprir os contratos firmados. O documento, registrado em cartório, foi publicado na Internet e logo que os outros clientes tomaram conhecimento do fato, procuraram a delegacia para se precaver.
Jaime de Paula entende que os B.Os registrados contra o jornalista refletem a insegurança causada pelo próprio cantor. “Ele anunciou em carta que não iria cumprir os contratos celebrados, muito embora, em depoimento, tenha dito que irá cumprir. Tanto que ele admite que se precipitou em mandar a carta. O que levou a Polícia a instaurar o inquérito foram as denúncias. Tudo está no campo da suposição. Tenho o prazo de 30 dias pra concluir o inquérito e somente no final irei me posicionar”, concluiu.
Bruno Stéfano, por sua vez, se defende dizendo ter enviado a carta a apenas três casais. “Em nenhum momento, disse que eu não ia cumprir os casamentos. Propunha a repactuação de algumas cláusulas do contrato, o que é perfeitamente possível do ponto de vista legal”, observou.
Há mais de dez anos se apresentando, o cantor nega ter declarado falência. “Me apresentei de forma espontânea à delegacia. Não cometi crime. Minha posição é de cumprir todos. No momento, quero sanar essa situação e prestar todos os esclarecimentos a quem quer que seja. Não é verdade que estou fugindo com o dinheiro das pessoas”, alegou Stéfano.
Investigação continua
Entretanto, devido às queixas registradas na Delegacia de Defraudações e Falsificações contra o cantor que é jornalista e funcionário da empresa de Comunicação O POVO, foi afastado das suas funções. O jornal se pronunciou alegando que sim, Bruno Stéfano exerce a função de repórter no jornal O POVO há um ano e paralelamente, é cantor profissional, apresentando-se em festas como casamentos e outras solenidades. A atividade artística que ele desenvolve e as responsabilidades daí decorrentes, são de sua exclusiva responsabilidade. E que as queixas registradas contra Bruno Stéfano referem-se a supostas quebras de contrato, o que ele nega ter ocorrido.
Porém, assim que o Grupo de Comunicação O POVO teve conhecimento das queixas citadas, resolveu afastar preventivamente o funcionário da Redação do jornal, para que ele tenha a oportunidade de se defender até que o caso se esclareça.
"O que houve foi uma grande especulação na imprensa e em redes sociais por conta de três pessoas com as quais entrei em contato. Não existe nenhum contrato descumprido. Os shows nos casamentos serão cumpridos com o mesmo preço", afirmou Stéfano, que há seis anos atua como cantor em eventos sociais.
O advogado Romero Lemos, que representa o músico, disse que ele "se sente vítima de especulação, mal-entendido e informações desencontradas". O advogado afirma também que o cantor "não praticou nenhuma conduta típica à luz do Direito Penal, pois não descumpriu nenhum compromisso".
O titular da DDF afirmou que vai continuar apurando o caso e ouvindo as supostas vítimas e outras pessoas envolvidas.
Portanto, se precaver, buscar informações sobre o contratado é mais do que um cuidado é uma questão de segurança para quem contrata e seus convidados.
