Você precisa organizar uma festa e nela terá menores de idade? Sabe como lidar com eles? Nesse artigo falaremos tudo sobre como lidar com menores de idade em eventos.
Menores de idade
A presença de menores de idade em um evento que possui bebidas alcoólicas é algo muito comum, assim como em casamentos, shows e formaturas. Porém, é preciso ter muito cuidado ao organizar um evento, pois é preciso pensar muito em seu público e saber lidar com cada um, independentemente da idade. A seguir veremos os melhores conselhos para lidar com os menores de idade em eventos.
Organização de eventos
A organização de eventos é realizada por um produtor que define todas as etapas que devem ser realizadas para garantir o sucesso do evento, como definir o orçamento, a escolha do local, a definição de data e do horário que ocorrerá o evento, a definição do tema e tipo de evento, a contratação de fornecedores e patrocinadores, o Buffet para eventos, música (contratação de DJ ou bandas), iluminação, segurança e contratação de equipes de limpeza para manter o local limpo e agradável para os participantes. Além disso, também tem a divulgação do evento.
6 conselhos para lidar com menores de idade em eventos
Abaixo listamos as maiores dicas de como lidar com menores de idade em eventos. Confira:
1. Alvará de autorização
Um dos conselhos para lidar com menores de idade em eventos é obter o alvará de autorização que é expedido pela prefeitura. Sem esse tipo de autorização, o seu evento se torna ilegal e os organizadores ficam sujeitos a responderem criminalmente caso o espaço seja fiscalizado.
Caso o evento ocorra em uma casa noturna, procure verificar se o local possui um alvará e, se caso tiver, procure se informar sobre qual é a idade permitida para a entrada nele e lembre-se de que é preciso seguir essa norma.
Em caso de eventos particulares o organizador deve tomar algumas precauções sobre as autorizações e a classificação do evento. Por fim, é muito importante definir a idade mínima do seu público para evitar problemas com menores de idade.
2. Preparando os funcionários
Preparar os seus funcionários, conversando com toda a sua equipe e falando sobre o quanto é importante ficar atento e redobrar a segurança por conta da presença de menores de idade, é mais um dos conselhos para lidar com menores de idade em eventos.
Os seus funcionários precisam estar sempre alertas na hora de checar cada espaço do evento. Entregue folders com informações de alerta, exponha as funções que eles devem cumprir, os riscos que podem existir, coloque avisos em alguns lugares e garanta que você está trabalhando com uma equipe confiável.
É preciso evitar que funcionários vendem bebidas para menores, então o ideal é avisar cada um deles e que haverá alguma punição caso isso ocorra.
3. Controle do menor de idade
Ter um controle sobre os menores de idade em eventos é mais um dos conselhos que podemos lhe oferecer. Como? Exigindo identidade do indivíduo, como o RG e, se for possível, utilize um leitor de RG’s para evitar documentos falsificados. Esse conselho também vale no momento de vender bebida para as pessoas em seu evento, pois é preciso identificar qual é a idade de tal indivíduo.
Conforme o Artigo 243 do ECA é crime "vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer maneira, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por uso indevido". A pena prevista para o descumprimento é, além da multa, detenção de 2 a 4 anos. O artigo 81 do ECA também aborda o assunto:
É proibida a venda a criança ou ao adolescente de:
II - bebidas alcoólicas;
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por uso indevido.
4. Acompanhamento de um responsável
Mais um dos conselhos para lidar com menores de idade em eventos é exigir acompanhamento de um responsável. O artigo 149 do ECA declara que:
Compete à autoridade judiciária disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará:
I - a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em:
- a) estádio, campo desportivo e ginásio;
- b) congêneres ou boate;
- c) bailes ou promoções dançantes;
- d) estúdios cinematográficos, de rádio, teatro e televisão;
- e) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas.
II - a participação de criança e adolescente em:
- a) certames de beleza;
- b) espetáculos públicos e seus ensaios.
Conclui-se, então, que menores de idade estão autorizados a entrar em eventos e festas com o acompanhamento de um responsável legal. Sem esse tipo de presença a entrada deve ser permitida apenas mediante autorização prévia da autoridade judiciária competente.
5. Pulseira na entrada do evento
Identificar os participantes do seu evento com pulseirinhas, mas apenas para os menores de idade para assim ser fácil identificá-los é mais um dos conselhos para lidar com menores de idade em eventos.
Você pode definir pulseiras para menores de idade e pulseiras para maiores de idade por cores também, por exemplo: vermelho para os menores e a cor azul para os maiores de idade; esse é o mais confiável para que o menor não rasgue a pulseira.
Procure não distribui-las e sim colocá-las nos convidados assim que chegam ao evento, ou seja, na portaria. Use e abuse da sua criatividade na hora de criar as pulseiras, procure deixar no tema da decoração do evento, por exemplo, mas sempre seguindo essa regra de separar menores de maiores para a facilidade na identificação.
6. Regras claras com o contratante e seus convidados
Deixar as regras claras com os contratantes e convidados para evitar o consumo irregular de bebida alcoólica por adolescentes é outro dos conselhos para lidar com menores de idade em eventos.
Procure definir quais serão os procedimentos e quem será o responsável pela aplicação e fiscalização do sistema. Esclareça tudo isso em contrato para ajudá-lo não só a se proteger de problemas no futuro, como conseguir a cooperação do contratante.
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